POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de Privacidade Clínica Lígia Novais

LEVAMOS A PRIVACIDADE A SÉRIO. Na Clínica Lígia Novais, temos um compromisso com a proteção dos dados pessoais utilizados em nossas atividades.

Foi com isso em mente que criamos a nossa Política de Privacidade que apresenta informações claras e transparentes sobre o tratamento de dados pessoais e as formas como protegemos os dados e seus titulares.

SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site Clínica Lígia Novais, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site Clínica Lígia Novais e integra os Termos e Condições de Uso do site https://draligianovais.com.br/, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 28.122.218/0001-38, situada em Rua Bandeira Paulista, nº 530, 8º andar, Itaim Bibi, São Paulo, SP, doravante nominada Clínica Lígia Novais.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 – COMO COLETAMOS E UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO TITULAR?

Através do Site:

Os dados pessoais do titular serão coletados pelo site da seguinte forma:

• Quando um usuário e visitante acessa a página do site, as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
• Através do campo denominado CONTATO, onde serão coletados dados de nome, telefone e e-mail, inseridos por ato voluntário do usuário, para estabelecer contato via e-mail com a Clínica
• Através do campo denominado CONTATO – Atendimento on-line, para estabelecimento de contato direto e em tempo real com o usuário, momento em que, voluntariamente poderá inserir informações que entender necessárias para o atendimento direto. 
• Através do campo denominado TRABALHE CONOSCO, onde serão coletados dados de nome, sobrenome, endereço, cidade, Estado, escolaridade, formação, profissão, idioma, telefone, e-mail, linkedin, resumo profissional, objetivo, informações complementares, além de cópia em word ou PDF do currículo do titular, inseridos por ato voluntário do usuário, para viabilizar eventual contratação por parte da  Clínica
• Por intermédio de terceiro: a plataforma Clínica Lígia Novais recebe dados de terceiros, como Google e Facebook, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

Os dados pessoais do titular serão coletados, presencialmente, nas dependências de qualquer das unidades das clínicas, através de preenchimento de formulário através do qual fornecerá:

Dados de identificação

Essas informações são fornecidas pelo paciente no momento de cadastro de sua ficha para realização de cadastro, identificação (do (a) paciente e/ou responsáveis), classificação etária e comunicação dos procedimentos clínicos, preparo de exames, prontuário médico.

Dados de Cobrança

Essas informações são fornecidas pelos titulares, como números de cartões de crédito e de débito, bandeira, data de vencimento, CVV (“Card Verification Value” – Valor de Verificação do Cartão) e endereço de cobrança.

Dados de contato

Essas informações, como telefone, e-mail e redes sociais são coletados para viabilizar o contato com o titular, assim como para, mediante consentimento expresso, solicitação de opinião sobre o atendimento, serviços e produtos, envio de informações, marketing, eventos futuros e obtenção de eventuais benefícios e descontos.

Dados de Tratamento

Essas informações, como captação de imagens, servirão à execução dos tratamentos sugeridos pelas profissionais responsáveis pelo atendimento clínico do paciente. 

Dados de Segurança

Para segurança de todos os clientes, a Clínica Lígia Novais possui, em suas dependências, câmeras de identificação, utilizadas para captação de imagens de segurança, ficando armazenadas nos servidores da clínica.

SEÇÃO 3 – PARA QUAIS FINALIDADES OS DADOS SERÃO COLETADOS?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados através do site https://draligianovais.com.br/ ou coletados pessoalmente em qualquer unidade da Clínica, tem por finalidade:

• Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
• Melhorias do site: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
• Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
• Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio ao site para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
• Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma
• Manter o Cliente informado sobre os produtos e serviços que oferecemos;
• Executar publicidade online direcionada;
• Garantir a segurança do site, de seu aplicativo e dos dados que processa;
• Informar o Cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços;
• Cumprir obrigações legais;
• Fins administrativos e de gestão.
• Realizar comunicações com os usuários;
• Fornecer suporte;
• Atender requisições legais e regulatórias.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 4 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pelo site durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. O mesmo se aplica no caso de dados de clientes físicos ou digitais coletados no momento de cadastro na clínica.

Os dados poderão ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que houver outra hipótese de tratamento aplicada ao caso, que não seja unicamente o consentimento do titular.

Em complementação, cabe informar que os dados do titular poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
2. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
3. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
4. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 5 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

De acordo com o artigo 43 da Lei 13.709/2018, a Clínica Lígia Novais se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 6 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

O que são Cookies?

São pequenos arquivos que armazenam temporariamente preferências identificadas do usuário ao visitar determinado site, permitindo que sejam memorizados dados relacionados ao computador ou outro dispositivo utilizado pelo Usuário em navegações anteriores, otimizando a sua interação com a plataforma.

Cookies essenciais:

Alguns cookies são essenciais para o funcionamento de plataformas, não sendo possível torná-los inativos sem gerar consequências negativas à navegação.

Cookies não essenciais:

Existem também os cookies chamados não essenciais, que, embora não sejam obrigatórios, permitem otimização da experiência do Usuário, oportunizando recursos como a memorização de preferências, termos de busca e histórico de produtos inseridos no “Carrinho”, por exemplo, permitindo uma navegação customizada.

Ou seja:

Você pode controlar o uso de cookies não essenciais através das configurações de seu navegador, mas isso poderá afetar o adequado funcionamento das nossas plataformas.

O usuário e o visitante da plataforma Clínica Lígia Novais manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 7 – ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTO:

Todas as informações coletadas serão armazenadas com alto padrão de segurança em servidores próprios ou em servidores em nuvem (cloud) operados e controlados pela Clínica Lígia Novais, localizados no Brasil e/ou no exterior. 

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados poderão ser conservados até trânsito em julgado da decisão judicial.

Seus dados poderão ser compartilhados com terceiros, a fim de que os serviços da Clínica Lígia Novais sejam realizados com agilidade, qualidade e segurança, ou para o cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou de outra autoridade de controle, bem como para o exercício do direito de defesa em processo administrativo, judicial ou arbitral, incluindo resposta a auditoria da sua operadora de saúde, quando houver, e demais órgãos fiscalizadores.

O compartilhamento dos dados poderá ser realizado, inclusive, com outros (as) Médicos (as) da Clínica Lígia Novais, envolvidos em seu tratamento

SEÇÃO 8 – QUAIS OS DIREITOS DO TITULAR:

Destacamos a seguir os direitos dos titulares de dados pessoais com base na legislação brasileira, que podem ser requisitados por meio dos canais de contato disponibilizados nesta Política, respeitados os limites aplicáveis

Confirmação e acesso aos dados:

Qualquer um pode requerer a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados tratados pela Clínica Lígia Novais, bem como informações sobre o possível compartilhamento com terceiros. Contudo, para oportunizar o exercício desse direito, podemos implementar mecanismos de autenticação de identidade do solicitante, com o objetivo de garantir segurança e proteção às informações tratadas.

Revogação de consentimento:

As situações em que a realização de operações de tratamento requer obtenção de consentimento, este poderá ser revogado a qualquer tempo mediante manifestação expressa do titular, de forma simples, gratuita e facilmente disponível.

Correção:

Estando-se diante de dados pessoais incorretos, imprecisos ou desatualizados, o titular de dados pessoais poderá solicitar a correção dessas informações ou mesmo viabilizá-la de forma célere e imediata através da atualização de seu cadastro em nossa plataforma.

Exclusão ou anonimização:

O titular de dados pessoais poderá requisitar a exclusão ou a anonimização dos dados fornecidos em algumas situações específicas – notadamente quando a base legal para o tratamento for o consentimento -, em especial quando acreditar que seus dados estão sendo tratados de forma excessiva, desnecessária ou em desconformidade com a legislação aplicável. Contudo, é plenamente possível que, mesmo após o requerimento de exclusão, alguns dados pessoais permaneçam armazenados, em atendimento a obrigações legais ou para a proteção de interesses nossos ou de terceiros.

Oposição:

Ao titular de dados pessoais deve ser oportunizada a oposição ao tratamento de seus dados pessoais, observados os limites e imposições legalmente previstos.

SEÇÃO 9. QUER SOLICITAR ALGO RELACIONADO AOS SEUS DADOS?

O nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), e sua equipe de Privacidade terão o prazer em atende-lo através do e-mail contato@draligianovais.com.br 

Através do formulário, você poderá exercer seus direitos de titular e realizar solicitações tais como: quais informações coletamos e processamos sobre você e quais razões e propósitos para esses processamentos.

SEÇÃO 10 – SOBRE QUALQUER ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá sofrer atualizações e ajustes a qualquer tempo, para que reflita as práticas do Carrefour Brasil em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais.

Caso a atualização seja importante

Informaremos aos nossos clientes através dos meios disponíveis. Lembrando que a data de última atualização estará sempre nesta Política.

SEÇÃO 11 –  JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

Data da última atualização desta política: 06/08/2021